Henry perguntou em Governo e PolíticaLei e Ética · Há 1 mês

Sobre união estável?

Se uma mulher amante ou namorada vem morar na minha casa e tem relações comigo, ela vai ter direito a metade da minha casa depois de 6 meses? Como contornar a situação judicialmente? Ouvi minha cunhada falar isso.

Atualizada:

Contornar sem ter que passar a casa para o nome da minha mãe ou alguém...

2 Respostas

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    Lv 5
    Há 1 mês
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    Sim, se ela passar muitos anos com você debaixo do mesmo teto, ela pode ser apenas uma simples namorada que ela pode sim solicitar o reconhecimento da União estável pelos órgãos competentes. Eu já vi casais formalizarem a União estável com separação de bens. Eu faria isso. Escreveu não leu, o pau comeu. Espero ter ajudado 

  • Há 1 mês

    Não, são 2 anos e só vale para bens adquiridos dentre esses 2 anos. Se ganhar uma herança por exemplo ela não tem direito a absolutamente nada.

    União estável é como casamento com separação parcial de bens. Somente os bens adquiridos juntos é que podem ser disputados. Qualquer coisa anterior a isso não terá direito algum

    Sendo assim ela não teria direito a essa sua casa onde mora a não ser que fique claro que você a proibia de trabalhar e estudar para cuidar da casa. Daí sim ela tem direito porque afinal ela cuidou da casa.

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