Marcus perguntou em Governo e PolíticaLei e Ética · Há 2 meses

Alguém sabe responder o caso prático? Direito Civil- Reais ?

 Xistos, prefeito de Teresina-PI, não logra êxito no pleito de reeleição. O

candidato vitorioso, Argonobaldo, agora prefeito, decide retaliar as ofensas que

sofrera daquele desapropriando a residência do mesmo com a “motivação” de

construir um posto de saúde. Passados seis meses, nada fora construído.

Considere que foi disponibilizada a indenização ao Sr. Xistos pela desapropriação.

Para surpresa do desapropriado, a prefeitura fez doação do imóvel, objeto da

desapropriação, à partido político. Indignado pela condução dos fatos, por parte do

executivo municipal, o Sr. Xistos o (a) procura na qualidade de Advogado(a) a fim

de buscar seus direitos. Após analise o caso concreto exponha, a luz da legislação

pátria vigente, as razões de direito ao caso em tela. A simples menção e/ou

transcrição dos artigos e súmulas não respondem a questão

1 Resposta

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  • Anônimo
    Há 2 meses

    Esses nomes estranhos estão parecendo os nomes que meu professor colocou no trabalho, Abenebaldo e o outro sei la o que. 

    Apesar de eu estar no 2° semestre de Direito ainda, acho que me arrisco a responder; não seria necessária uma ação de indenização mesmo? foi um erro e tanto!

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