Para advogados ?

Mãe abusou da autoridade,  vinha maltratando o filho. O processo estava favorável ao pai , ( eu),   juiz , promotor opinou que a criança ficasse c o pai , que estava c o menor em RS ....Mãe...SP . A mãe ingressou ( claro através da advogada ) para busca e apreensão,  juiz concedeu . Logo , foi derrubado essa liminar ...quando oficiais de justiça comparecem na residência do pai , ( lembrando a liminar foi derrubada ) , pai se negou a entregar o filho , ora, não tinha caído  a decisão? Então não foi desobediência . Esses oficiais comunicaram o juízo que pai estaria se negando a entregar o menor . Juiz plantonista , sequer leu o processo , concedeu outra liminar...pai foi no dia seguintesurpreendodo  por  dois oficiais que determinaram a entrega do menor , mesmo diante de decisões contrárias do MP e juiz . Um plantonista ignorou o que MP e juiz tinha decidido:" que o pai ficasse até o final do processo com o menor porque a assistência judiciária ouviria a decisão do menor antes de devolver à mãe....detalhe :...havia provas dos maus tratos...ou seja , fui defender meu filho dos maus tratos , o ESTADO veio ao invés de me apoiar ...meteu o ferro em mim , me mandando calar a boca essa foi a sensação....me trataram como bandido...

2 Respostas

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  • Há 4 semanas

    Caro colega

    Você deve sempre entrar em contato com o seu advogado quando você toma conhecimento dos atos judiciais para que ele possa entrar com alguma medida cabível e lhe dar orientações cabíveis. Claro, se você está sendo assistido pela Defensoria Pública, o serviço vai ser bem precário e demorado, porque não há contato direto com o Defensor.

    Em processo que envolva a guarda do filho, geralmente, é sempre ter um advogado particular (Direito de Família). Não vai sair barato, mas, é mais ágil para estes tipos de procedimentos.

    Em tese, se o juiz que concedeu esta ordem em favor da mãe, e, posteriormente foi derrubada pelo Tribunal de Justiça, mesmo que de forma liminar, o Juiz não pode voltar a dar outra medida deste tipo, porque estaria desrespeitando uma decisão judicial superior. Caso esse pedido no Tribunal fosse posteriormente julgado em desfavor do pai, então, nesta hipótese o Juiz de primeira instância poderia expedir outra ordem. Claro, ainda nesta situação, é possível entrar com alguma defesa para evitar que mãe obtenha a guarda de uma situação que já está sendo discutida em outro processo.

    De forma geral, seria necessário maiores esclarecimentos, porque não é possível afirmar isso ou aquilo. Assim, é melhor você buscar uma consulta com advogado de família para maiores esclarecimentos e até soluções.

  • Há 1 mês

    Vish, é um caso nebuloso esse, hein ? Não sei responder ao certo.

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