Anônimo
Anônimo perguntou em Governo e PolíticaLei e Ética · Há 1 mês

Tem diferença entre processar por difamação ou danos morais? É a mesma coisa?

2 Respostas

Classificação
  • Há 1 mês
    Resposta favorita

    A diferença esta na pena prevista e tem também o fato de que difamar algo a respeito de alguém não necessariamente significa que teve um crime ou vítima concreta, como por exemplo abrir um processo por difamação de informações não condizentes, você não recebe uma indenização e sim o correção da informação, diferente de quando é um processo por danos morais do qual afeta você diretamente.

  • Há 1 mês

    Tem diferença jurídica no corpo da jurisdição brasileira, amigo.

Tem mais perguntas? Obtenha suas respostas perguntando agora.