Anônimo
Anônimo perguntou em Ciências e MatemáticaMatemática · Há 4 semanas

De menor é preso hj em dia?

3 Respostas

Classificação
  • Há 4 semanas
    Resposta favorita

    Preso não. Eu acho que a partir dos doze anos é "apreendido" e vai pra Fundação Casa. Mas depende do crime. 

  • Há 4 semanas

    É em decorrência de não se sujeitarem ao regime processual penal e somente se admitir a aplicação por analogia dos tipos penais previstas na Parte Especial do Código Penal, é que se afirma que os menores não são “presos em flagrante” – instituto processual penal-, mas sim, “apreendidos” em situação de prática de ato infracional análogo a determinado crime (previsto na parte especial do CP ou de legislações extravagantes). Pelo mesmo motivo não são sujeitos à prisão cautelar, mas sim, a medida de internação provisória.

    Fonte(s): Eca - Codigo Penal e Site Jus Brasil
  • Há 4 semanas

    Não é, mas deve! Se tem idade pra usar drogas, se prostituir, roubar, matar, tem idade pra ser preso sim! Quem defende vagabundo, é vagabundo também.

Tem mais perguntas? Obtenha suas respostas perguntando agora.