Tudo perguntou em Governo e PolíticaLei e Ética · Há 2 meses

Invasão de privacidade ?

Pessoal eu tenho uma casa de fundo que alugo , esse homem que mora lá fica toda hora subindo no muro para conversar com meu vizinho que também sobe no muro , mas o problema é que o muro dos dois da bem de cara com o meu quintal , e muitas vezes eu estava tomando sol e os dois subiam no muro . Eu fico irritada e muitas vezes já mandei indireta. acham que isso é invasão de privacidade ? Ou eles estão certos ? Qual seria a atitude a ser tomada ? 

7 Respostas

Classificação
  • Há 2 meses

    Melhor chamar a polícia,podem estar te assediando Ok? Mas a casa que você tem você alugou pra um desses homens? Eu conversaria com ele sobre isso,se for comprovado o que ele faz pode até acabar com o contrato 

    Boa Tarde e fique com Deus 🙏😉

  • Anônimo
    Há 2 meses

    Se eles entrarem no seu quintal, ou espiarem vc tomando banho pela janela do teu banheiro, daí será invasão de privacidade. Eles estão no pátio deles, não invadiram nada. 

  • Anônimo
    Há 2 meses

    PARE DE TOMAR BANHO DE SOL UÉ!!! PARA DE SE EXIBIR.

  • Há 2 meses

    Caro colega

    Vai depender das circunstâncias. O fato dos seus vizinhos subirem no muro para conversar não é algo ilegal. Se eles falarem muito alto ao ponto de configurar barulho, sendo irrelevante o horário (muita gente acredita que o silêncio começa das 22h00 até as 06h00. Não é bem assim. Explico abaixo), isso poderia configurar como contravenção penal por perturbação ao sossego (art. 40, do Decreto-lei n.º 3.688/1941). 

    Contudo, se eles estão no muro conversando normal e até mesmo olhando para o seu quintal, não há problema. Na situação exposta por você, em tese, também não configuraria invasão de privacidade pelo o fato deles estarem nas suas respectivas residências e de você estar no quintal. Isso configuraria mais como ato imoral. Seria parecido de uma mulher tomar sol na praia enquanto dois homens ficam olhando direto pra ela. Um outro exemplo até mais grave: uma mulher trocar de roupa com a janela do quarto aberto e vizinho fica observando lá da casa dele. Não há ilegalidade. Pode até ser imoral, mas, não é ato ilegal. 

    Voltando ao seu caso, o ato poderia configurar como violação à intimidade se os seus vizinhos filmassem ou fotografassem você tomando sol no quintal, porque aí já começa a ser registrado um traço doloso para algo que você não deu autorização. O fato pode até configurar como crime no art. 215-A, do Código Penal (importunação sexual). Claro, danos morais é mais evidente e até prevista no art. 5º, X, da Constituição Federal. 

    Por outro lado, se essa conversa for com palavras de baixo calão e/ou com conotação sexual (exemplo, fazendo apologia a prostituta, pornografia, estupro, etc), então, o ato também configuraria como danos morais e crime por importunação sexual e/ou difamação (art. 139, do Código Penal). Uma coisa é um homem elogiar uma mulher ou passar uma cantada. Outra coisa é o homem usar termos sexuais como forma de elogio ou cantada que denigre a imagem da mulher (exemplo nos dois casos: 1) "olâ vizinha. Nossa, você está em forma, heim? Muito bonita. Parabéns. Como se dizia no passado, "você está com cinturinha de violão"; 2) "olâ vizinha. Tá gostosa heim? Com essa cinturinha e você de quatro seria dá hora"). 

    No caso dessa conversa negativa, ela não precisa ser diretamente direcionado à você. Basta que isso chegue ao seu conhecimento.

    Há outras situações que devem ser analisados caso a caso. O melhor conselho possível a ser dado é você conseguir provas a seu favor. Você pode deixar gravando a situação por algumas vezes para depois avaliar, e, se for o caso, consultar com o advogado. Tem pessoas que para evitar dor de cabeça judicial, o morador aumenta o seu muro com o objetivo de tapar a visão do seu quintal. Neste caso, tem que tomar cuidado com a demarcação do terreno, porque se o muro foi feito na divisória entre os dois terrenos, a metade do outro muro é do vizinho e essa modificação só pode ocorrer com a autorização dele também. Mas, se o muro foi feito dentro do seu terreno, sendo irrelevante que o seu vizinho esteja também usufruindo desta situação, então, você pode fazer essa alteração sem o seu consentimento. Outro problema que pode dar está na relação de você aumentar o muro e tapar a visão do seu vizinho, mas, isso é mais complexo e não vou entrar em detalhes.

    Com relação ao barulho acima informado, aquelas conhecidas "Lei do Silêncio ou do Psiu" é direcionada somente para estabelecimento comercial (na maioria das vezes, de Leis Municipais. Não sei se tem alguma Lei Estadual). Os problemas ocorrentes entre vizinhos não é regulada por tal legislação, e sim, na citada Lei de Contravenção Penal (legislação federal). Em resumo, não importa o horário que o seu vizinho esteja fazendo o barulho. O importuno ao sossego não tem horário. O maior problema é que isso só se resolve com o disque-denúncia da polícia. Eventual abertura de inquérito policial com o objetivo de transformar em ação penal, vai depender da vítima, ou seja, é ela que deve dar andamento ao inquérito e ação penal. O Ministério Público não entra neste assunto. Assim, você deverá contratar um advogado para tocar o assunto.

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  • Há 3 semanas

    complicado...não há nada que os proíba de conversarem no muro.

    o fato de vc estar ali não significa nada  

  • Há 2 meses

    Isso é na favela néh? Cuidado se for casa invadida esperando o usucapião ele pode tomar todo terreno de você já que não tem documentos de registro do sobrado. Sorte.

  • Anônimo
    Há 2 meses

    é só subir a ***** do muro.

    Fonte(s): cuié na net
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