Posso tirar criança do nome da pessoa que não é pai biológico??? ?

Boa noite, minha cunhada está passando por uma situação com seu ex marido. Ela tem dois filhos e somente um é o filho biológico dele, sendo que os dois estão registrado no nome dele.

E ele está impedindo dela ver as crianças, a mais velha td bem mais acontece que o mais novo é louco pela mãe e Tanbem não é filho biológico é por conta disso o menino é rejeitado ele nunca sai com ele sempre o deixa em casa e só sai com a filha biologica. É agora ela quer saber se pode retirar ele do nome desse indivíduo e pegar a guarda dele de volta. 

E qual as medidas ela deve tomar? Me ajudem eu agradeço. 

1 Resposta

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  • Há 1 mês

    Amigo, vou dar uma resposta bem superficial, q talvez te ajude de alguma forma.

    Pai é aquele que cria, q tem relações afetivas com a criança, estando no registro ou n, independente de ser biológico ou n, o importante é q ele supra todas as necessidades da criança. Ele tá fazendo isso? Pelo visto, n, já q n está dando afeto por igual. 

    Ela n pode tirar o nome desse pai, pq isso é um direito da criança. Já q esse pai registrou, vai ser sempre pai de alguma forma. Se a criança quiser, pode entrar com uma ação pra incluir o nome do pai biológico, mas isso é outra história.

    No seu caso, se o pai n está cumprindo com todas as obrigações dele, a mãe pode sim pedir a guarda, provando q tem todos os meios de criar a criança e ainda pode pleitear pensão. 

    Para isso, precisa de advogado. Caso esteja sem recursos, vá até a Defensoria Pública ou procure algum advogado q faça pro bono (de graça), em instituições religiosas por exemplo. 

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