felipe perguntou em Governo e PolíticaLei e Ética · Há 5 meses

O que aconteceria caso Bolsonaro fosse julgado como culpado de crime contra a humanidade pela CPI?

5 Respostas

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    Respondendo objetivamente ao seu questionamento: A CPI é uma comissão parlamentar de inquérito, que funciona mais ou menos da mesma maneira que um inquérito policial. Dessa forma a CPI apura uma denúncia que pode chegar ou não a uma conclusão. Supondo que os parlamentares cheguem a conclusão de que Bolsonaro cometeu "crime contra a humanidade", eles devem enviar as provas, os depoimentos e todos os documentos obtidos pela CPI para o Tribunal Penal Internacional, pois o Brasil se submete a jurisprudência dessa corte para esse tipo de crime, ou seja, ele não seria julgado pelo STF e nem pelo Senado e sim por aquela corte internacional. No caso, iria se abrir um processo penal e ele teria direito à ampla defesa e contraditório conforme as leis que regem aquela corte internacional. Se ele fosse condenado por aquela corte o STF seria obrigado a fazer cumprir a pena imposta. Então, a sua pergunta traz consigo um vício (erro), pois as CPIs não julgam, portanto não condenam, elas apenas "apuram denúncias de crimes".

    • felipeHá 5 mesesDenunciar

      Entendi, mto conciso!

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  • Há 5 meses

    Nao sei pergunte a ele

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  • O mourão iria assumir o meu lugar, passar bem!

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  • Anônimo
    Há 5 meses

    Engraçado, quando perguntado se ha provas contra as ONGs ele disse que não tem mas o que vale é a palavra dele, e o gado dele concorda com ele e até aplaude.

    Agora, para impichar um safado desses, junto com seus filhos ladrões safados, todos milicianos, tem que haver um caminhão de provas.

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  • Há 5 meses

    Nada, primeiro que não vão ter prova nem argumentos, e segundo pq isso não é motivo de impeachment, nem de caçação ao mandato nem nada.

    EDT------

    Engraçado é que todos os anti-bolsonaro (esquerdopatas) nessa pagina são todos covardes, nem coragem tem de mostrar a cara e isso pq aqui todo mundo é anonimo imagina se não fossem kkkkkkk bando de covarde, nem na internet tem coragem de nostrar a cara pq até aqui ser contra o presidente é motivo de vergonha e piada kkkkkk

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