O que são quilombos remanescentes?

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gente vou para aula 12:20 então preciso disso com urgência , por favor
me digam o que são quilombos remanescentes,não faço a menor idéia sobre isso
desde já agradeço
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  • MaYcK respondido 3 anos atrás
são quilombos q ainda existem pessoa vivendo

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5 de 5
Obrigada , sua resposta foi clara e objetiva e ta certa , te agradeço mtoooo
vlw bjao
lannamariana@yahoo.com
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  • ­ respondido 3 anos atrás
    Local isolado, formado por escravos negros fugidos... Esta talvez seja a primeira idéia que vem à mente quando se pensa em quilombo. Se pedirem um exemplo, o Quilombo de Palmares, com seu herói Zumbi será certamente a referência mais imediata.

    Essa noção remete-nos a um passado remoto de nossa História, ligado exclusivamente ao período no qual houve escravidão no País. Quilombo seria, pois, uma forma de se rebelar contra esse sistema, seria onde os negros iriam se esconder e se isolar do restante da população.

    Consagrada pela “História oficial”, essa visão ainda permanece arraigada no senso comum. Por isso o espanto quando se fala sobre comunidades quilombolas presentes e atuantes nos dias de hoje, passados mais de cem anos do fim do sistema escravocrata.

    Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:

    “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”

    Fonte(s):

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  • Tati respondido 3 anos atrás
    Oi!

    A Fundação Cultural Palmares alcançou a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas. No dia 05/05/09, a Fundação publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombos. Do total, 13 comunidades são da Bahia; cinco do Maranhão; três de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; duas de Goiás, Minas Gerais e Piauí. Já Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.

    A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.

    Na seqüência, o processo segue para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no qual será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades, seguido da etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra.

    A última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total. A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e sua inclusão no processo de desenvolvimento.

    A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares teve início com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que visa garantir a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento. Para que isso ocorra, o grupo deve se auto-reconhecer como comunidade remanescente de quilombo. Após receber a declaração de auto-reconhecimento por escrito, a Fundação Palmares inscreve a comunidade no Cadastro Geral e expede a certidão de auto-reconhecimento.

    A certificação é de extrema importância, uma vez que ela é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas do Governo Federal, como o Bolsa Família, Fome Zero, Luz para Todos, além dos programas de habitação e saúde da família.

    Além do decreto 4.887/03, a Constituição Federal brasileira também reconhece às comunidades remanescentes de quilombo o direito à propriedade de suas terras por meio do artigo 216; e dentro do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), pelo artigo 68.

    Fim
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