Segundo as leis trabalhistas com quantos anos exatamente se aposenta um trabalhador de carteira assinada?

Seguir
  • Seguir de forma pública
  • Seguir de forma privada
  • Deixar de seguir
em todas as áreas o total de anos para um trabalhador se aposentar é igual, e de quantos anos?
Melhor resposta
  • Jano respondido 5 anos atrás
Regra geral, Homem, 35 anos, Mulher, 30 anos. Há exceções. As principais: para trabalhador rural, o tempo do homem cai pra 30 anos, e para mulher, 25; aposentadoria especial, em que o trabalho é prestado em ambiente insalubre, a depender do nível de insalubridade, cai pra 25, 20 ou 15 anos.
  • Taxa
  • Comentário

Outras respostas (1)

  • semper fi respondido 5 anos atrás
    Isso depende de muita, mas muita coisa. Existem regras de transição, etc, etc, etc.

    Aposentadoria por tempo de contribuição
    Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e a idade mínima.

    Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição (mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição).

    As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição (mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição).

    A perda da qualidade de seguradonão será considerada para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, conforme estabelece a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. O trabalhador terá, no entanto, que cumprir um prazo mínimo de contribuição à Previdência Social. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva.

    A aposentadoria por tempo de contribuição é irreversível e irrenunciável: a partir do primeiro pagamento, o segurado não pode desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.

    Aposentadoria por idade
    Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.

    Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de trabalho no campo.

    Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991, devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano em que implementaram as condições para requerer o benefício, conforme tabela abaixo. Para os trabalhadores rurais, filiados até 24 de julho de 1991, será exigida a comprovação de trabalho no campo no mesmo número de meses constantes na tabela. Além disso, o segurado deverá estar exercendo a atividade rural na data de entrada do requerimento ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência.

    Observação: O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2010, desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, em número de meses igual à carência exigida. Para o segurado especial não há limite de data.

    Segundo a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido, no ano em que completou a idade. Nesse caso, o valor do benefício será de um salário mínimo, se não houver contribuições depois de julho de 1994.

    Nota:
    A aposentadoria por idade é irreversível e irrenunciável: depois que receber o primeiro pagamento ou sacar o PIS e/ou Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.


    Tabela progressiva de carência para segurados inscritos até 24 de julho de 1991

    Ano de implementação das condições Meses de contribuição exigidos
    1991 60 meses
    1992 60 meses
    1993 66 meses
    1994 72 meses
    1995 78 meses
    1996 90 meses
    1997 96 meses
    1998 102 meses
    1999 108 meses
    2000 114 meses
    2001 120 meses
    2002 126 meses
    2003 132 meses
    2004 138 meses
    2005 144 meses
    2006 150 meses
    2007 156 meses
    2008 162 meses
    2009 168 meses
    2010 174 meses
    2011 180 meses

    Aposentadoria Especial
    Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

    A comprovação será feita em formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela empresa com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCA), expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

    Cooperativas de produção deverão elaborar o Perfil Profissiográfico P

    Fonte(s):

    • Taxa
    • Comentário
  • Sign In 

    para adicionar sua resposta

Quem está seguindo esta pergunta?

    %
    MELHORES RESPOSTAS
    Membro desde:
    Pontos: Pontos: Nível
    Total de respostas:
    Pontos nesta semana:
    Seguir
     
    Deixar de seguir
     
    Bloquear
     
    Desbloquear