Preciso fazer um artigo de opinião sobre o aborto?

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As discussões sobre aborto voltaram a ocupar espaço na mídia nos últimos meses. A razão foi a divulgação de uma norma pelo Ministério da Saúde dispensando a obrigatoriedade do Boletim de Ocorrência (BO) em casos de abortamento por violência sexual. Grupos religiosos conservadores se manifestaram radicalmente contra a norma, por acreditarem ser este um incentivo à prática do aborto, que segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, causa a morte de 400 mil mulheres por ano no Brasil. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Nelson Jobim, apressou-se em colocar o ponto de vista da lei, afirmando que os médicos podem ser punidos legalmente caso não exijam o documento.
A obrigatoriedade do BO daria o respaldo legal para o médico realizar o aborto, livrando-o de responder judicialmente caso seja comprovado que a gravidez não fora resultante de estupro. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em diversas instituições o BO já não era requisitado, pois também não garante que a vítima esteja falando a verdade, sendo substituído por um laudo médico, depoimento de uma equipe hospitalar multidisciplinar e a assinatura da vítima respondendo legalmente pelo ato.

Se o abortamento é uma discussão delicada para a sociedade, ela é ainda mais séria para o médico, envolvido diretamente com o assunto. Apesar de ter o direito de não realizar o aborto se isso for contra suas convicções pessoais (delegando a responsabilidade a outro profissional), cabe ao médico obedecer às situações legais do País. “No Brasil o aborto só é permitido quando a gravidez é resultado de violência sexual ou se não houver um outro meio de salvar a vida da gestante”, afirma o doutor Marco Segre, professor de Bioética da Faculdade de Medicina da USP. Segre destaca, entretanto, que o Código Penal, da década de 40, está superado e defende algumas alterações na lei, como no aborto em gestações em que foi diagnosticada anencefalia fetal. “Algumas pessoas acreditam que obrigar uma mulher a manter mais 5 ou 6 meses de uma gestação de uma criança que vai nascer e vai morrer logo depois é uma forma de tortura”, ressalta.

Entretanto, assim como na própria sociedade, a posição que o professor Segre defende não é consenso dentro da comunidade médica. Para o obstetra do Hospital Universitário Jorge Salomão, por exemplo, os médicos em geral não se sentem a vontade para realizar o aborto por questões ideológicas, religiosas, ou mesmo pessoais. “Eu sou contra o abortamento porque ela tira a vida do indivíduo e eu, como médico, trabalho a favor da vida”, afirma Salomão.

Para ele, um dos principais pontos do debate está no fato de que o aborto é contra a vida, mas ele ressalta que não há uma definição de quando exatamente ela se inicia, o debate todo partiria daí. O professor Segre explica que a demarcação do momento de início da vida é cultural, não científica. Há culturas que admitem que a vida começa quando a criança nasce, para a Igreja, por exemplo, o momento em que se inicia a vida é na fecundação do espermatozóide no óvulo, para outros, quando o coração começa a pulsar. Mas o que diz a ciência? “A ciência não diz nada, ela só observa. Ela não pode ter uma opinião. Nós vemos um espermatozóide penetrar no óvulo, mas de uma maneira objetiva, como um fenômeno biológico, dizer que isto é o início da vida, aí é uma questão cultural”, explica.

A Igreja, inclusive, contribui para reacender o debate a respeito do aborto, com a eleição de Bento 16 para a sucessão de João Paulo II. Em uma de suas primeiras declarações a frente da Igreja Católica, ele deixou claro a posição conservadora da instituição, colocando-se contra qualquer prática abortiva. No ponto de vista do professor Segre, a posição da Igreja não é negativa, pelo contrário, é o que faz a bioética rica porque a torna pluralista. “Nós não podemos jamais desejar que todas as pessoas dêem peso igual aos mesmos valores, isso seria uma globalização da ética, o que vai contra a diversidade das culturas.

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Outras respostas (2)

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  • Troy respondido 5 anos atrás
    Olá,

    Nesse site há vários relatos de mulheres que fizeram aborto, médicos que faziam abortos, há conselhos, enfim...tudo sobre aborto.
    http://www.aborto.com.br/

    Abraço.
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  • Janjao respondido 5 anos atrás
    Faça algo contra a pratica do aborto. Porque aborto? Porque só as mulheres pagam a conta? Porque os homens que não desejam ser pais não se submetem a uma vasectomia.
    E além de tudo, aborto é crime.
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