O que é Epistemologia Juridica?

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Precisando muuuito dessa resposta,Obg ;*
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A epistemologia tem por base fundante os princípios que norteiam o saber científico. Esse fundamento tem por objeto a critica do conhecimento científico per si. É um meio de auto-reflexão, de análise e de revisão do embasamento dos elementos que sustentam um dado conhecimento. É, igualmente, uma forma de atualização, de renovação, de adaptação à nova realidade vigente. Consideram alguns filósofos e estudiosos que a epistemologia é conhecimento de um determinado objeto pela ciência; outros ainda apontam como filosofia das ciências. GUERRA FILHO (1), ao definir sobre o papel da epistemologia, esclarece que:

“A epistemologia é a disciplina voltada ao estudo e ao controle das condições de possibilidade e validade do conhecimento científico”.

Distanciando-se se um pouco da ciência e aproximando-nos da filosofia oriental, responsável pela inspiração do método dialético de Hegel (e pelos trabalhos de Spencer e de Haeckel), há de se motivar que toda forma é transitória e plástica, e por que não o conhecimento? Assim, há a necessidade de se retornar à superfície para uma “oxigenação” do saber, para se então mergulhar nas profundezas dos fenômenos objetos da ciência.

O Direito enfrenta mutações em duas ordens: uma no mundo dos fatos, do que é concreto e do que é palpável, além de ser responsável pelo cotidiano das pessoas; a outra repousa no mundo dos valores, que é a razão de ser, o espírito e o ânimo de um dado momento e reproduzido pelo legislador. Um (o primeiro) é quantitativo e o outro é qualitativo. Dessas variáveis é fácil depreender que a realidade do mundo jurídico é bastante complexa, não podendo ser redutível por fórmulas milagrosas e pretensiosas em se mudar o meio por critérios simples, sem a necessidade de se adentrar no mundo envolto.

A importância de matérias interdisciplinares assume feições válidas quando interferem e repercutem no mundo jurídico, mormente no que tange aos paradigmas das ciências. Nesse sentido, preleciona GUERRA FILHO (2):

“Deu se também o aparecimento de novas propostas para se trabalhar cientificamente, enfatizando a interdisciplinaridade, o aspecto ‘holístico’, como emprego de modelos em que a oposição básica entre sujeito/objeto é substituída, por exemplo, por aquela entre sistema/ambiente, como na teoria dos sistemas, descendente da cibernética, forma tipicamente pós-moderna (ou trans-clássica) de pensamento científico”.

Igualmente, WOLKMER (3) nos convida à seguinte preleção:

“O modelo tradicional de racionalidade tecnoformal é suplantado pelo modelo crítico-interdisciplinar da racionalidade emancipatória”.

Com base nas ponderações retro, invocamos o exemplo da sociônica (teoria da informação e relação humanas), que é uma interessante integração de cibernética, sociologia e psicologia, sendo mais conhecida pela modelação do sociotipo (sociotype).

A Teoria Geral de Sistemas (TGS), elaborada pelo biólogo alemão Ludwig Von Bertalanffy na metade do Século passado, vem assumir o papel de uma ciência da totalidade, de azos a integrar as mais diversas formas de conhecimento sistematicamente dispostos, resgatando, dessa maneira, o elo perdido oriundo da segregação das diversas ciências pelo método analítico de Descartes. A Teoria Geral dos Sistemas está mais preocupada em integrar e acrescer o repertório do conhecimento humano em vez de minguá-lo. A extrema especialização dos saberes tem desatado o laço umbilical em relação à reciprocidade das mais diversas fontes de conhecimento.

Um dos méritos da referida teoria pauta-se, sobretudo, na bi-focalização do objeto de estudo, o que permite, dessa maneira, uma abordagem mais natural e mais aproximada da realidade possível. Pela bi-focalização é fácil depreender a abordagem de um mesmo tema pela integração de duas ou mais disciplinas em intersecção (matriz).

A incorporação da Teoria Geral de Sistemas possibilitou a redefinição de critérios de cientificidade perseguida por ciências jovens e as humanas, já que o parâmetro de cientificidade era modelizada pela física. A própria biologia enfrentava dificuldades em relação à cientificidade no que tangia à instabilidade dos sistemas vivos (sistemas abertos).

O presente artigo tem por finalidade a discussão epistemológica em estreita ligação com a abordagem sistêmica e com a “inovação” dos paradigmas científicos: complexidade, instabilidade ou caos e intersubjetividade.

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  • Doutora Tatiana respondido 6 anos atrás
    # Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica.
    Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”.
    Há, entretanto, na linguagem filosófica, certa imprecisão e diversidade de conceitos sobre a exata significação do vocábulo. Lalande define Epistemologia como “o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados de cada ciência”. De qualquer forma, os problemas citados: definição de direito, sua posição no quadro das ciências, a natureza de seu objeto constituem inquestionavelmente temas de Epistemologia do Direito.

    1.2 Definição nominal e real

    Conceituar o direito é defini-lo. E há duas espécies de definição:
    a) nominal, que consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa;
    b) real, que consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é.

    1.3 Origens dos vocábulos “direito” e “jurídico”

    Que significa a palavra “direito”? Qual a sua origem?
    Essa palavra tem sua origem num vocábulo do baixo latim: directum ou rectum, que significa “direito” ou “reto”.
    Mas, existe outro conjunto de palavras que, nas línguas modernas, liga-se à noção de direito. Esse conjunto é representado pelos vocábulos: “jurídico”, “jurisconsulto”, “judicial”, “judicial”, “judiciário”, “jurisprudência” etc.
    Qual a origem desses vocábulos?
    É visível que a etimologia dessas palavras encontra-se no termo latino jus (juris), que significa “direito”.
    Alguns pretendem que jus se tenha constituído no idioma latino, como derivado de jussum, particípio passado do verbo jubere, que significa mandar, ordenar.
    Outros preferem ver no vocábulo jus uma derivação de justum, isto é, aquilo que é justo ou conforme à justiça.
    Como confirmação dessas hipóteses são indicados vocábulos de uma tradição ainda mais antiga.
    Jus, uma derivação da idéia de justiça ou de santidade (justum), o vocábulo do idioma védico yós, que significa bom, santo, divino, de onde parece terem sido originadas as expressões Zeus (Deus ou o pai dos deuses, no grego) e Jovis (Júpiter, no latim).
    Assim, para citar alguns autores que mais diretamente estudaram o problema, Ihering, que afirma: “Jus significa ‘vínculo’, da raiz sânscrita Yú (ligar), de onde derivam: jugo, jungir e outras inúmeras palavras”.
    Mas, de outro lado, ilustres autores, como Schrader, Mommsen e Breal, adotam a tese de a palavra jus liga-se ao que é justo, santo, puro. Para Breal o pensamento ancestralmente contido nessa palavra seria o da vontade ou do poder divino.
    Evidentemente, textos de Direito Romano, define o direito como “a arte do bem e do justo”, ou a jurisprudência como “o conhecimento das coisas divinas e humanas e a ciência do justo e do injusto”.

    Fonte(s):

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  • Rosinha Respeito, passe adiante! respondido 6 anos atrás
    A epistemologia jurídica é um espaço em permanente construção, cujos limites, paradoxalmente, quanto mais se determinam e objetivam, mais geram lacunas e vazios, tornando-se assim, um lugar crítico à procura de seu objeto. Nessa semântica histórica do saber jurídico, a epistemologia aproxima-se da democracia, fazendo também sua pergunta sobre a legitimidade do instituído: por um lado, a democracia, procurando inventar a política; de outro, a epistemologia, procurando inventar o saber: Política e saber; eis duas questões que se entrelaçam nestes textos sobre as distintas manifestações do discurso de Direito na sociedade contemporânea.

    ... beijão.
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