Qual o conceito de Direito Comercial?

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Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas relativas à atividade do homem aplicado à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas. Em outras palavras, é o conjunto de normas que regula as relações decorrentes das atividades comerciais.

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  • fred. i respondido 7 anos atrás
    Conceito: O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos.

    Assim entendido, o direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintivos do comércio, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras

    Fontes: Primária e Secundaria.

    fonte primária ou imediata: são as leis... “leis extravagantes, as normas pertinentes ao ato comercial previstas em diplomas de outros ramos da ordem judicial, a normação regulamentar derivada dos estados, bem como, os tratados e convenções internacionais).

    fonte secundaria ou mediata: são os costumes, a analogia e os princípios gerais do ato...

    Fonte(s):

    Minha apostila de dto comercial.
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  • cristiano_klauck respondido 7 anos atrás
    Da forma mais simples....

    É o conjunto de normas que tem como objetivo regular as atividades, comerciais;

    Sejam elas compra e venda, prestação de serviços, etc....
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