Como calcular o acerto( recisao de contrato) de um trabalhador rural se aposentando?

Question

Meu tio trabalhou ha 23 anos em uma fazenda. durante 5 anos nao era "fichado". Antes de ser fichado em 2003, foi feito um "acerto" onde ele recebeu um valor bem memos do esperado. Neste ano depois de muita luta, ele consegiu a aposentadoria por idade. Mas infelizmente o valor calculado pela contadora foi de aproximadamente 1400 em mais de 8 anos de serviço, e meu acerto de apenas dois anos e meio de industria têxtil foi de aproximadamente 3000.

gostaria de saber quais sao as bases e os criterios para o acerto de um trabalhador rural, se as leis da area rural sao diferentes das da area industrial, se para essa area existe insalubridade, se estao oferecendo um valor justo ou estao sendo mao de vacas.

os ex patroes sao cheios da grana, nao quero rouba-los nem pedir um valor injusto mas depois de 23 anos de compromisso trabalhando numa area que é muito desgastante e perigosa (area rural) deveriam ser ao menos um pouco generosos.

detalhes:

motivo da saida: Aposentadoria por idade
Periodo de trabalho: 2003 a 2012
Nao tinha ferias vencidas
o ultimo salario (fev/12) foi de 700 reais


na papelada do acerto consta somente

>>Salario do ultimo mes trabalhado (março/12)

>>13º proporcional (03/12avos)

>>Ferias proporcionais (08/12avos)

>>terço constitucional de ferias

Answer 1

Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

Caro colega

O problema aparentemente é grande. Assim, só vou dar respostas simples e diretas. Maiores detalhes, aconselho consultar um advogado. Vamos lá:

Primeiro, não importa se o seu tio trabalhou 5, 10, 20 ou 30 anos com o mesmo empregador. Verbas trabalhistas somente podem ser reclamados na Justiça de 5 anos retroativos ao término do contrato. Por exemplo, se o contrato de trabalho foi interrompido em 02.04.2012, o empregado somente terá direito de receber alguma verba até 02.04.2007.

Segundo, o trabalho rural e urbano na legislação do trabalho não tem diferença. Os direitos são iguais. Na rescisão do contrato de trabalho, os direitos básicos são: 1) férias - vencidas e proporcionais; 2) 13 salário proporcional; 3) saldo de salário; 4) hora extra pendente de pagamento. Dependendo da época da saída, o valor é afetado (no final do ano o valor é sempre maior).

Terceiro, a questão de insalubridade do serviço, deve ser verificado na prática, no qual, pode afetar no pagamento das verbas trabalhistas, bem como, no recolhimento do INSS.

Quarto, previdência não tem relação com o Direito do Trabalho. O cálculo da aposentadoria é feito dentro dos termos legais que não possui relação com a área trabalhista. Para o cálculo da aposentadoria, é analisado os recolhimentos feitos durante o contrato de trabalho pelo empregador. Se este recolhia o mínimo estipulado na tabela do INSS, provavelmente o seu tio receberá um valor bem abaixo do seu último salário. Assim, não é porque ele recebia "x" como último salário que ele receberá na aposentadoria.

Avaliação do autor da pergunta:

Comentário do autor da pergunta:

Valeu cara, realmente é uma questao chata de se resolver, as vezes ficamos com as maos atadas, vamos recorrer a um advogado, o problema é q pelo que ele deve cobrar vai sobrar so os 1400 mesmo hehe
Questoes trabalhistas sao (f o d a). e meu tio contando com o dinheiro. mas valeu mesmo

Answer 2

Srta Taí. te aconselho a procurar imediatamente uma delegacia do trabalho.
Leve o seu tio munido dos documentos pessoais e a carteira de trabalho, ok?

Fonte(s):

Experimentos & Observações.