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Eliana R Eliana R
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Perguntas respondidas

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Incidente Processual Instaurado, o que quer dizer?

Tenho um processo de Despejo contra um inquilino. Este já foi sentenciado, inclusive foi publicado no DO, o Juiz expediu também um Mandato de Penhora de Bens, para que o Sr. Oficial de Justiça entregue a notificação de Despejo e faça a Penhora de Bens tudo junto na mesma diligência.
Passaram-se 30 dias e agora vi no processo o seguinte: Incidente Processual Instaurado, Cumprimento da Execução de Sentença Civel.

Quero saber o seguinte o inquilino já foi notificado ou não?
Maria Angela by Maria Angela
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Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

Pois é Eliana apesar da boa vontade do amigo acima vou ter que fechar coro com você e pedir que ele volte e explique o que ele quis dizer com todos os belos termos juridicos utilizados já que este é um forum onde a clareza na forma de se expressar permite que todos tenham acesso a informação e não sendo um forum unicamente juridico ficamos "boiando" com a resposta.

Afinal, foi ou não cumprida a sentença?????

Acredito que ainda não tenha sido mas que esteja a caminho, porém continuo com a mesma dúvida que você.

Tentei pedir ao djalma que explique o que quiz dizer mas ele não aceita enviar email lá no perfil dele aí não tive como solicitar. Vamos torcer que ele volte porque tenho interesse em saber o que quer dizer realmente.

vamos aguardar,

abraços
Avaliação do autor da pergunta:
1 de 5
Comentário do autor da pergunta:
Ninguém respondeu....
Me indicaram um site onde esta explicado o que significa, inclusive acho que foi dele que o amigo copiou a resposta, segue o link

http://www.oabsp.org.br/notici…

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Incidente do processo é o ato ou série de atos realizados no curso de um processo. É um procedimento menor, inserido no procedimento desse processo, sem que surja nova relação jurídica processual.

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Pelo que entendi do que li, houve uma oposição a sentença porém esta será julgada sem que seja suspensa a sentença de despejo e penhora portanto segue anotificação de despejo. Acredito que tenha sido isso.

abraços

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Outras Respostas (1)

  • ? by ?
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    O incidente processual não possui natureza jurídica de ação, mas tão somente, como o próprio nome nos indica, de mera questão acessória pendente de decisão, surgida no curso da demanda principal.
    Já o processo incidente reveste-se da natureza jurídica de ação, podendo ser definido como uma nova demanda fundada em um procedimento também novo, com o objetivo de alcançar um provimento jurisdicional que se revestirá da característica de prejudicialidade em relação ao processo principal.

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