O problema da política
Um ex-presidente explica por que os frágeis sistemas políticos da América Latina precisam passar por uma reforma profunda
Charo Quesada
Desde 1997, oito presidentes de seis países latino-americanos foram forçados a deixar o cargo prematuramente devido a protestos populares.
É impossível fazer generalizações sobre esses “golpes populares”, como foram chamados em alguns dos jornais da região, porque as causas variam amplamente de um país para outro. Porém, é evidente que eles apontam para uma fragilidade disseminada pelos sistemas políticos da região. Embora vários países tenham feito grandes progressos nessa área, em outros as leis e instituições que deveriam assegurar a transferência e o exercício do poder político de forma ordenada parecem não estar mais funcionando.
Essas falhas recorrentes no mecanismo político “desgastaram as instituições democráticas e mostraram que essas instituições não são respeitadas, porque violam freqüentemente as normas constitucionais e porque falta o Estado de direito”, comentou Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador e especialista em reformas políticas na América Latina. Hurtado esteve recentemente na sede do BID para apresentar um trabalho intitulado “Elementos para una Reforma Política en América Latina”, preparado por solicitação do Banco.
O relatório de Hurtado começa com a observação de que, com exceção de Cuba, todos os países latino-americanos são hoje democracias. Partindo de um dado positivo, ele destaca que “a democracia foi suficientemente forte tanto para enfrentar e resolver crises econômicas e desastres naturais como para superar as tentativas de desestabilização empreendidas por seus inimigos, como foram os casos da violência das guerrilhas e das revoltas armadas”.
Hurtado reconhece também que se fez algum progresso na modernização das instituições públicas e na realização de reformas estruturais exigidas para sua adaptação à economia global de livre-mercado. Praticamente todos os países da região fizeram claros progressos em setores como inflação, analfabetismo, liberdades civis, direitos humanos e participação política.
O que ainda não foi encaminhado com sucesso, segundo Hurtado, foram os problemas de governança que destituíram as instituições de sua legitimidade social. “A democracia na América Latina ainda está longe de uma governança sólida, baseada em órgãos estatais capazes de funcionar em nível de excelência”, disse Hurtado em sua apresentação. “Em outras palavras, [criando] instituições que começam a funcionar de fato quando passam a fazer parte da vida cotidiana.”
O relatório de Hurtado parte da premissa de que “quando a política funciona bem, o mesmo acontece com a economia”, atribuindo o lento crescimento da região a instituições desacreditadas, incapazes de manter os dois pilares fundamentais do progresso: estabilidade e continuidade. Em seguida, ele tira duas lições dos processos de desenvolvimento atuais: que é possível transformar um país em desenvolvimento num país desenvolvido dentro de um período de quarenta anos, mas para que isso aconteça os países precisam perseverar numa determinada política econômica de longo prazo. Como exemplo, ele cita as importantes conquistas feitas pelas democracias da Ásia e da Europa Central, que “aceitaram suas responsabilidades nacionais e seguiram suas estratégias com disciplina”, em contraste com a América Latina, que, com algumas notáveis exceções, ainda está enfrentando “um relativo fracasso econômico e social”, mesmo com a vivência de duas décadas de democracia.
Instituições fracas. As brigas pelo poder entre o Executivo e o Legislativo são, segundo Hurtado, um problema constante na maior parte dos países da região, e esses conflitos com freqüência são resolvidos por vias inconstitucionais. Embora reconheça que alguns presidentes de fato governam de maneira autoritária e tentam concentrar muito poder, Hurtado espanta-se com a facilidade com que muitos Congressos têm conseguido destituir presidentes.
“Muitos Congressos não evoluíram desde sua criação há duzentos anos”, escreve Hurtado. “Eles não estão preparados para legislar, não conseguem negociar com o governo e não dispõem das instâncias especializadas exigidas para se operar no mundo atual.” O poder Judiciário enfrenta problemas semelhantes.
Acima de tudo, porém, Hurtado destaca a condição deplorável dos partidos políticos da região como principal razão de instabilidade política. Ele afirma que os partidos são “a instituição mais importante, porque tudo depende dela: escolha de candidatos presidenciais, legisladores, governos municipais e estaduais, preparação do programa de governo, definição do sistema constitucional e jurídico, criação de condições para que as políticas públicas possam ser aprovadas e executadas e provisão de funcionários para os mais elevados cargos ministeriais, financeiros e de supervisão”.
Dado o extraordinário poder dos partidos políticos, seria de esperar que eles