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beatriz O beatriz O
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Perguntas respondidas

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Uma filha de militar perde pensão se morar junto com um homem?

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Eu quero saber direitinho porque união estável também é considerado casamento, afinal se existe lei reconhecendo união estável como casamento.., como fica a situação?

5 anos atrás

melciades j by melciades j
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Melhor resposta - Escolhida por votação

se você já e pensionista militar, provavelmente (depende de desde quando recebe a pensão), não irá perdê-la porque casou.

A antiga legislação das pensões militares assegurava às filhas o direito, independentemente do estado civil.

Houve uma mudança, creio que há uns 10 anos, pela qual o pai precisa recolher 1,5% de seus proventos de inatividade para continuar garantindo que suas filhas, quando ele morrer, sejam pensionistas mesmo casadas.

Se em vida seu pai não recolhia esse percentual, você não pode ser pensionista depois da maioridade, ainda que permaneça solteira até morrer.

Por outro lado, casar ou manter união estável, não faz mais diferença. Se houver alguém interessada em que você perca a pensão, basta denunciar a situação de união estável, se for o caso.
50% 2 Votos

Atualmente não há comentários para esta pergunta.

Outras Respostas (6)

  • Everon by Everon
    Membro desde:
    06 de agosto de 2006
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    1.425 (Nível 3)
    Pela lei antiga eu sei que não perde
    0% 0 Votos
  • Luc. F2 by Luc. F2
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    30 de agosto de 2006
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    Se não perde, deveria! Já chega os sangue-sugas políticos, sustentar pensionista e companheiro é uma piada. Mas neste país tudo é possível.
    0% 0 Votos
  • Jhonnis Melgaço by Jhonnis Melgaço
    Membro desde:
    01 de novembro de 2007
    Total de pontos:
    333 (Nível 2)
    Não perde a pensão se morar junto com um homem!
    Olha só, se casar na igreja vc não perde!
    Mas já oficialmente ai sim! perde!
    mas fora isso, pode sim morar com o homem!
    0% 0 Votos
  • robson by robson
    Membro desde:
    29 de dezembro de 2006
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    100.845 (Nível 7)
    Só perde a pensão se contrair matrimônio!!
    0% 0 Votos
  • náta by náta
    Membro desde:
    09 de fevereiro de 2008
    Total de pontos:
    1.695 (Nível 3)
    Depende, se o militar era descontado em soldo por que fez essa opção para que a filha ou filhas recebesem. Não!
    Procure se informar melhor, não sei se todas as Armas são assim. Talves vc. consiga essa informação até no próprio site da Arma que o militar pertencia.
    25% 1 Voto
  • Zé Caparica by Zé Caparica
    Membro desde:
    12 de janeiro de 2008
    Total de pontos:
    20.033 (Nível 6)
    Se se manter solteira e disfarçar para não ser denunciada, perde não. Acontece que união estável é considerada casamento e não sei como o Exército encara essse tipo de questão.
    25% 1 Voto
    • 1 pessoa avaliou como boa

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